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Sistema em construção (Protótipo,
Versão 1.0)
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O SIPES Legis
é o módulo de Legislação
Web do Sistema Integrado de Pessoal
do Estado de Sergipe - SIPES.
Trata-se de um sistema de consulta simples e
completo, que apresenta ao usuário informações
consolidadas e o fundamento legal de todas as
ocorrências funcionais e rubricas de pagamento
(rendimentos e descontos) utilizadas na folha
de pagamento da administração
direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo do Estado de Sergipe. O SIPES
Legis é um importante instrumento
de apoio à implementação
de um processo de gestão do conhecimento
na administração pública
estadual e contribui efetivamente para dar transparência
aos atos de gestão relacionados com a
despesa de pessoal do Estado de Sergipe. O SIPES
Legis tem o objetivo de transformar
o conhecimento tácito geralmente adstrito
aos servidores mais experientes em conhecimento
explícito, de modo a valorizar o servidor
público por intermédio da aprendizagem
organizacional. Acreditamos na socialização
e democratização do acesso à
informação como exercício
pleno de cidadania. Seja Bem-vindo! Suas críticas
e sugestões são muito importantes
nesta fase de implantação ( atendimento@lunix.com.br). |
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Informações completas,
atualizadas e de fácil compreensão, sobre direitos,
deveres, proibições e penalidades, dentre outras,
relacionadas com os servidores do Estado de
Sergipe. Em relação aos temas abordados, traz
a denominação, a qualificação, a descrição,
os fundamentos legais (com links para o inteiro
teor dos atos/dispositivos mencionados) e outras
informações úteis que permitem a compreensão
detalhada do assunto. Obs.:
Os objetos jurídicos do SIPES Legis,
provisoriamente, são os mesmos do RHNET.BA,
tendo em vista que este Protótipo Versão
1.0 se destina apenas a realização
de testes de funcionalidades do produto. Está
previsto para 2005 a substituição
pelos objetos jurídicos reais do SIPES. |
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Base de Dados que contém
a Constituição do Estado de São Paulo e Emendas,
bem como as Leis Complementares e Ordinárias
que se relacionam com as normas de recursos
humanos e previdência vinculadas ao Estado de
Sergipe. A pesquisa do ato pode ser feita pelo
número, ano, órgão expedidor ou assunto (palavras-chave
ou termos de pesquisa). |
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Base de Dados que contém a Constituição Federal e Emendas, bem como Leis Complementares e Ordinárias, Decretos-Leis, Decretos, Instruções Normativas, Resoluções, Pareceres, Acórdãos, Enunciados e Ações Direta de Inconstitucionalidade, legislação que aplica ou subsidia a análise do arcabouço jurídico relacionado com o pessoal do Estado de Sergipe. A pesquisa do ato pode ser feita pelo número, ano, órgão expedidor ou assunto (palavras-chave ou termos de pesquisa). |
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