Descrição do Sistema

O RHLEX Prefeitura de São Paulo é um produto Web desenvolvido pela LUNIX Consultoria, que resultou do estudo, análise e sistematização da legislação do Municipio relacionada com recursos humanos e previdência social. Além da legislação municipal, o RHLEX Prefeitura de São Paulo contém normas federais e estaduais, como por exemplo, a Constituições Federal e do Estado de São Paulo, respectivas Emendas Constitucionais, Leis Complementares o Ordinárias, Decretos e outros atos federais e estaduais relacionados com o escopo do sistema de consulta. O RHLEX Prefeitura de São Paulo também pode ser acessado por intermédio do site (lunix.com.br/prefeitura_sp).

Principáis Características e Benefícios

Democratização do acesso à informação como exercício de cidadania.

Transparência e legitimação das ações de governo voltadas para os recursos humanos do Estado.

Acessibilidade e uniformização de parâmetros no controle da legalidade dos atos de gestão de recursos humanos.

Apresentação de informações completas sobre os objetos jurídicos relacionados com os recursos humanos, estruturas organizacionais e previdência social do Estado de Goiás, sob o enfoque de seus fundamentos legais.

Acessibilidade e atualização permanente.

Capacidade de estabelecer elos de ligação, por intermédio de hyperlinks, entre as remissões a atos e entre objetos jurídicos.

Consulta a notas remissivas sobre revogações, alterações, redações anteriores e atos relacionados.

Recursos de pesquisa simples, por palavra-chave, do inteiro teor das constituições federal e estadual, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, decretos e atos normativos inferiores.