A LUNIX presta serviços de consultoria com o objetivo de proceder à análise da forma jurídica mais adequada a cada atividade em desenvolvimento (inclusive, da compatibilidade com função típica de Estado), visando a subsidiar o processo decisório, por meio do estudo prospectivo de alternativas para a institucionalização de órgãos, entidades, projetos ou programas.
Principais Características e benefícios
Estudo da legislação aplicável (federal, estadual ou municipal), levantamento e obtenção de informações documentais relativas ao órgão ou atividade.
Elaboração de diagnóstico.
Estudo e preparação de quesitos para a realização de entrevistas estruturadas.
Levantamento de informações documentais.
Realização de entrevistas com interlocutores-chave, identificados juntamente com o cliente.
Análise comparativa de modelos jurídico-institucionais aplicáveis à organização renovada.
Análise da viabilidade e das implicações da adoção de diferentes alternativas de modelos institucionais.
Indicação dos instrumentos jurídicos e técnicos a serem elaborados, bem como das etapas e procedimentos a serem cumpridos para a implantação de cada modelo.
Competências
Elaboração de relatórios e mensagens, projetos de leis complementares, ordinárias e de decretos, relativos aos modelos jurídico-institucionais selecionados.